Decreto nº 11.344, de 01/01/2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Assinatura
- 01/01/2023
- Publicação
- 01/01/2023 · Diário Oficial - Edição Especial
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026
Esta norma
Revoga 8
- Decreto nº 11.159/2022
- Decreto nº 11.036/2022
- Decreto nº 10.599/2021
- Decreto nº 10.546/2020
- Decreto nº 10.399/2020
- Decreto nº 10.366/2020
- Decreto nº 10.072/2019
- Decreto nº 9.745/2019