Decreto nº 10.366, de 22/05/2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Assinatura

22/05/2020

Publicação

22/05/2020 · DOU, Seção 1 — Edição Extra

Vigência

desde 17/06/2020 até 31/12/2022

Origem

Atos do Poder Executivo