Decreto nº 10.366, de 22/05/2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto vigente desde 17/06/2020 → vigente desde 01/01/2023
3 com mudança de situação- 17/06/2020
Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:01/11/2026Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
- 17/06/2020
Art. 7º O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.01/11/2026Art. 7º O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.
- 17/06/2020
Art. 11. O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar, a partir de 27 de julho de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto.01/11/2026Art. 11. O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar, a partir de 27 de julho de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto.