Decreto nº 10.062, de 14/10/2019
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
- Assinatura
- 14/10/2019
- Publicação
- 15/10/2019 · DOU, Seção 1
- Vigência
- desde 15/10/2019 até 09/04/2024
- Origem
- Atos do Poder Executivo
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026
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