Decreto nº 10.062, de 14/10/2019
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Datas em que o texto mudou:
Texto vigente desde 15/10/2019 → vigente desde 10/04/2024
Sem diferenças: o texto é o mesmo nas duas datas.
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Texto vigente desde 15/10/2019 → vigente desde 10/04/2024
Sem diferenças: o texto é o mesmo nas duas datas.