Medida Provisória · União

Medida Provisória nº 1.359, de 19/05/2026

Revogada

Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Assinatura: 19/05/2026
Publicação: 19/05/2026 · DOU, Seção 1 — Edição Extra
Vigência: desde 19/05/2026 até 13/09/2026
Origem: Atos do Poder Executivo

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026

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