Lei Ordinária · União

Lei nº 14.423, de 22/07/2022

Vigente

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Assinatura: 22/07/2022
Publicação: 25/07/2022 · DOU, Seção 1
Vigência: desde 25/07/2022
Origem: Atos do Poder Legislativo

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026

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