Decreto nº 13.129, de 29/09/2026
Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.
- Assinatura
- 29/09/2026
- Publicação
- 30/09/2026 · Diário Oficial da União
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026
Esta norma
Revoga 1
Revoga em parte 1
Altera 2
Sobre esta norma
Nada registrado.