Decreto nº 13.058, de 07/07/2026

Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Assinatura

07/07/2026

Publicação

08/07/2026 · Diário Oficial da União