Decreto · União

Decreto nº 10.041, de 03/10/2019

Vigente, com dispositivos revogados

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.

Assinatura: 03/10/2019
Publicação: 04/10/2019 · DOU, Seção 1
Vigência: desde 04/10/2019
Origem: Atos do Poder Executivo

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026

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