Decreto nº 9.765, de 11/04/2019
Institui a Política Nacional de Alfabetização.
- Assinatura
- 11/04/2019
- Publicação
- 11/04/2019 · DOU, Seção 1 — Edição Extra
- Vigência
- desde 11/04/2019 até 12/06/2023
- Origem
- Atos do Poder Executivo
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026
Comparar versõesRevogação por Decreto nº 11.556/2023
- norma inteira
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 13/06/2023