Decreto · União

Decreto nº 11.978, de 08/04/2024

Revogada parcialmente

Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Assinatura: 08/04/2024
Publicação: 09/04/2024 · DOU, Seção 1
Vigência: desde 30/04/2024
Origem: Atos do Poder Executivo

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026

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