Saltar para o conteúdo
Decreto · União

Decreto nº 11.589, de 29/06/2023

Vigente

Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, para prorrogar remanejamento de cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.

Assinatura
29/06/2023
Publicação
30/06/2023 · Diário Oficial da União

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026

1 alteração em 1 ato

  1. Nova redação por Decreto nº 13.042/2026

    • art. 1º

    Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 30/06/2026