Decreto nº 11.589, de 29/06/2023
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, para prorrogar remanejamento de cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.
- Assinatura
- 29/06/2023
- Publicação
- 30/06/2023 · Diário Oficial da União
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026
Nova redação por Decreto nº 13.042/2026
- art. 1º
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 30/06/2026