Decreto nº 11.159, de 01/08/2022
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Assinatura
- 01/08/2022
- Publicação
- 01/08/2022 · DOU, Seção 1 — Edição Extra
- Vigência
- desde 18/08/2022 até 31/12/2022
- Origem
- Atos do Poder Executivo
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026
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