Decreto · União

Decreto nº 11.102, de 23/06/2022

Revogada

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Assinatura: 23/06/2022
Publicação: 24/06/2022 · DOU, Seção 1
Vigência: desde 26/07/2022 até 31/12/2022
Origem: Atos do Poder Executivo

Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026

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01/01/2023
Revogação por Decreto nº 11.330/2023
- norma inteira
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 01/01/2023