Decreto nº 10.376, de 27/05/2020
Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Assinatura
- 27/05/2020
- Publicação
- 28/05/2020 · DOU, Seção 1
- Vigência
- desde 17/06/2020 até 23/06/2022
- Origem
- Atos do Poder Executivo
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 01/11/2026
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