Decreto nº 10.072, de 18/10/2019
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Assinatura
- 18/10/2019
- Publicação
- 18/10/2019 · DOU, Seção 1 — Edição Extra
- Vigência
- desde 07/11/2019 até 31/12/2022
- Origem
- Atos do Poder Executivo
Fonte oficial: Senado Federal · Dados Abertos· capturada em 31/10/2026
Comparar versõesRevogação por Decreto nº 11.344/2023
- norma inteira
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 01/01/2023
Alterações por Decreto nº 11.036/2022
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 08/04/2022
Revogação por Decreto nº 10.313/2020
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 06/04/2020
Nova redação por Decreto nº 10.186/2019
Ver texto
Art. 8º A partir de 7 de abril de 2020, o Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 10. Ficam remanejados, em 7 de abril de 2020, na forma do Anexo V a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE e FG: Art. 11. Ficam transformados, em 7 de abril de 2020, na forma do Anexo VI a este Decreto, nos termos do disposto no art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE: Art. 12. O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar, a partir de 7 de abril de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto.
Catalogada pelo Senado Federal · produz efeito em 23/12/2019