Decreto nº 9.269, de 24/01/2018

Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Assinatura

24/01/2018

Publicação

25/01/2018 · DOU, Seção 1

Vigência

desde 25/01/2018

Origem

Atos do Poder Executivo/Atos do Poder Executivo