Art. 1º
Decreto nº 10.072/2019, art. 1º — Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.4;
b) um DAS 101.3;
c) dois DAS 101.2; e
d) uma FCPE 101.1;
II - do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) trinta e um DAS 101.5;
b) doze DAS 101.4;
c) dezesseis DAS 101.3;
d) nove DAS 101.2;
e) dois DAS 101.1;
f) três DAS 102.4;
g) seis FCPE 101.4;
h) dezenove FCPE 101.3;
i) dezesseis FCPE 101.2;
j) quarenta e três FCPE 101.1; e
k) onze FCPE 102.1; e
III - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a) três DAS 102.5;
b) seis DAS 102.3;
c) cinco DAS 102.1;
d) vinte e oito DAS 103.5;
e) treze DAS 103.4;
f) sete DAS 103.3;
g) seis DAS 103.2;
h) duas FCPE 101.5;
i) sete FCPE 102.4;
j) dezesseis FCPE 102.3;
k) vinte e três FCPE 102.2;
l) uma FCPE 103.5;
m) nove FCPE 103.4;
n) nove FCPE 103.3;
o) dez FCPE 103.2; e
p) quarenta e cinco FCPE 103.1.
Decisões que citam este artigo
0 decisões
Ainda não há decisões no acervo que citem este artigo.