Decreto nº 8.752, de 09/05/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto vigente desde 24/06/2016 → vigente desde 24/06/2016
Sem diferenças: o texto é o mesmo nas duas datas.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto vigente desde 24/06/2016 → vigente desde 24/06/2016
Sem diferenças: o texto é o mesmo nas duas datas.